Por Rafaella Porto e Yasmin Paraguassú
Uma das redes sociais mais amadas pelos brasileiros, no dia 31 de agosto de 2024 foi retirada do ar. Imagens bloqueadas, página não recarregada e um clima de abandono era o que se encontrava ao acessar o “X – ‘Antigo Twitter’”. Para aqueles chamados de “cronicamente on-line” está sendo uma nova realidade: “É muito difícil, eu uso o twitter quase todos os dias desde meus 11, 12 anos. Então, já era parte de mim, me sinto meio vazia”, diz Ana Maria Vasques, estudante de jornalismo e uma consumidora fiel do X. “Abro o aplicativo do Twitter (“X”) toda hora para ver se posso relatar meus pensamentos”, ressalta.
A suspensão do X no Brasil não foi algo repentino, o atual dono dessa rede social Elon Musk foi intimado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações contra a Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O ministro do STF abriu uma investigação e incluiu Musk no inquérito das milícias digitais que grupos atentam contra a democracia. Essa reação aconteceu porque o empresário não cumpriu a ordem de que era preciso ter um representante legal no país, o que findou na suspensão da rede – caso a determinação não fosse cumprida, a rede seria suspensa.
Alexandre de Moraes, doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), atualmente é ministro do STF e ministra aulas de direito em renomadas universidades paulistas. Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (1991) e posteriormente alcançou, em 2016, a nomeação de Ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Michel Temer. Um ano depois iniciou sua contribuição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assumiu como ministro do STF.
Na despedida dele do TSE, a ministra Cármen Lúcia o mencionou como incansável na defesa do TSE contra ataques diversos. Inclusive, foi citado em matéria do próprio TSE, “a gestão (de Moraes) foi caracterizada pelo conceito de uma democracia plena, que vigorou com a defesa dos direitos das minorias políticas, a condenação constante da misoginia, do racismo e dos ataques transfóbicos em seus discursos e votos no Plenário”.
Empossado como membro substituto do TSE em abril de 2017, em 2020 tomou posse como membro efetivo e passou 22 meses dirigindo a Corte. Em seus pareceres, Moraes disse “Seria esquizofrênico eu me auto-oficiar, até porque como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder pela lei de determinar a feitura dos relatórios” esclarecendo o então episódio controverso eclodido no início de agosto.
O episódio envolve reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo com mensagens atribuídas a assessores dele, havendo um pedido informal do assessor de Moraes no TSF para um assessor do próprio ministro no TSE que o órgão produzisse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Essas mensagens teriam sido trocadas durante a época em que Moraes era presidente do TSE e não seguiam o caminho oficial para esse tipo de procedimento.
É apontada como uma caça aos opositores pelos críticos do ministro, e então Moraes acrescenta em seu pronunciamento que “Não há nada a esconder” e afirmou que houve integridade em todos os procedimentos e que “Todos os procedimentos foram realizados nos âmbitos de investigações já existentes”, reforçando sua fala sobre se auto-oficiar, que seria descabido.
Então, no Senado, parlamentares opositores e críticos do seu poder iniciaram um movimento para pedir o seu impeachment, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apesar de ser uma das precursoras do pedido, não detalhou os supostos crimes de responsabilidade que poderiam validar esse impeachment.
O professor Gustavo Sampaio relata no jornal CNN seu ponto sobre o ministro: “Como se trata de um juiz que tem uma postura extremamente enérgica, uma postura bastante altiva, tem-se avolumado a crítica em torno de uma certa quebra de impessoalidade ou talvez neutralidade da parte do ministro, mas são ossos do ofício”. Esse relato de Sampaio se relaciona ao capítulo recente entre Alexandre de Moraes e Elon Musk.
O início desse embate começou com Musk comprando o aplicativo “X” em 2022 e apresentando mudanças na sua gestão, uma delas foi a negligência com as políticas de moderação de discurso de ódio e de incitação à violência. E isso vai contra o propósito que o ministro prega de que “Nós temos uma missão: combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio nas redes sociais e não pretende somente corroer a democracia, mas afeta a dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do TSE em seu discurso de despedida. Consequência desse descuido do empresário, abriu brechas para uma série de perfis propagarem ódio sobre o acontecimento
de 8 de janeiro de 2023, esse que infringiu a democracia brasileira. Esse período de conflito entre essas figuras culminou na suspensão da rede social de Elon Musk.