Por Izabelle Sampaio e Luisa Arêas
O dia 8 de janeiro ficou marcado na história do país como o dia dos “ataques golpistas”, episódio também chamado de “Intentona Bolsonarista”. Por volta das 13 horas, cerca de 4 mil manifestantes, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro, começaram a se reunir em frente ao Quartel-General do Exército. Vestidos em verde e amarelo e empunhando bandeiras do Brasil, marcharam em direção à Praça dos Três Poderes, símbolo máximo da democracia brasileira.
O clima de confronto era inevitável, antes das 15 horas, a barreira de segurança montada pelas forças policiais foi rompida. Foi o ponto de virada. Aos poucos, os manifestantes subiram a rampa do Congresso Nacional, escalando as paredes que os separavam do interior do poder legislativo. Abruptamente o caos foi instalado. Enquanto uma parte do grupo vandalizou o Congresso, outros invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, depredando e destruindo símbolos da democracia brasileira. À medida que as notícias da invasão se espalharam, a indignação crescia. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal não hesitou e classificou os atos como terrorismo, uma agressão direta ao estado de direito. Aquela tarde em Brasília ficou marcada como um dos momentos mais graves da história recente do país, um ataque frontal às instituições democráticas.
Entre os nomes de destaque no combate aos ataques à democracia, está Alexandre de Moraes. Nascido em 13 de dezembro de 1968, em São Paulo, Moraes possui uma carreira sólida no direito. Formado e Doutor em Direito do Estado pela USP, atuou como promotor de justiça no Ministério Público de São Paulo e ocupou cargos de destaque na administração pública, como Secretário de Segurança Pública de São Paulo. Em 2016, foi nomeado ministro da Justiça por Michel Temer, e indicado ao STF no ano seguinte, em uma conjuntura de forte crise política – Golpe, O objetivo da coalizão que derrubou o governo Dilma não era apenas trocar a presidente ou o partido do governo, mas mudar o regime político brasileiro a partir de um processo ardiloso e atravessado por tramoias discursivas- do impeachment de Dilma Rousseff, que levou à ascensão de Temer à presidência. Alexandre de Moraes, nascido em 13 de dezembro de 1968 em São Paulo, construiu uma sólida carreira no direito brasileiro. Formado e doutor em Direito do Estado pela USP, começou como promotor de justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, onde atuou até 2002. Ocupou cargos de destaque na administração pública, como secretário de Transportes e de Segurança Pública em São Paulo. Em 2016, foi nomeado ministro da Justiça por Michel Temer, que o indicou ao STF no ano seguinte. Além de sua atuação no Supremo, Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de sua atuação pública, Alexandre de Moraes também se destaca como professor de Direito, contribuindo para a formação de novos juristas e transmitindo sua vasta experiência para as futuras gerações. Ao longo de sua carreira, ele tem se envolvido em decisões cruciais para o país, incluindo sua recente presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde liderou questões importantes relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro e aos acontecimentos atuais do país.
Apesar de sua nomeação para um governo controverso, Moraes passou a ser um dos principais defensores da democracia e do combate aos golpes contra as instituições do Estado. No STF, ele assumiu a relatoria de investigações cruciais, como o inquérito das fake news, instaurado em 2019 para apurar a disseminação de ameaças e ataques contra os ministros da Corte e contra a ordem democrática. Esse inquérito, que se tornou foco de atrito com grupos ligados ao bolsonarismo, colocou Moraes como uma figura central na resistência ao avanço do extremismo político no Brasil e é alvo de radicais que temem a justiça. Em meio a uma crescente tensão política, um texto protocolado em uma plataforma de assinaturas online gerou grande repercussão. Nele, havia uma grave acusação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, Moraes teria ordenado a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral com o objetivo de justificar decisões tomadas no polêmico inquérito das fake news. O alvo dessas decisões eram, principalmente, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em 2019 para investigar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ofensas contra os ministros da Corte e a propagação de desinformação que pudesse afetar a ordem democrática. Sob a relatoria de Alexandre de Moraes, o inquérito se tornou um ponto central de embates entre o Judiciário e grupos políticos, especialmente os ligados ao bolsonarismo. Moraes passou a investigar e, em alguns casos, aplicar sanções contra figuras públicas e influenciadores digitais que, supostamente, promoviam desinformação e incitavam ataques às instituições democráticas.
Os autores do texto afirmavam que a conduta de Moraes era ilegal e configurava um “indiscutível abuso de poder”. Alegavam que o ministro teria solicitado provas aos seus subordinados com o claro propósito de aplicar sanções e restrições de direitos aos bolsonaristas. Diante disso, o pedido destacava a necessidade de uma avaliação objetiva dos fatos, sugerindo a instauração de um processo para investigar se Moraes cometeu crime de responsabilidade. A proposta chamava a atenção ao questionar a postura de uma das figuras mais influentes do Judiciário brasileiro e abrir espaço para um debate sobre os limites de poder no combate às fake news e à desinformação.
No dia 7 de setembro , dia da independência do Brasil, figuras políticas e manifestantes realizaram na avenida paulista um ato, pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a anistia dos presos pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes também criticaram o bloqueio do X no Brasil. A defesa de Elon Musk, multi bilionário e dono da rede social X, foi outro mote do protesto. No dia 10 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com a sessão tumultuada e marcada subterfúgios governistas não conseguiu dar início à discussão da PL n° 5064/2023 que perdoa condenações, impostas pela Justiça, de vândalos envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro e adia para outubro a votação da proposta. A tramitação deste projeto de lei, “PL da Anistia”, na comissão de constituição e justiça ( CCJ) da câmara e iminente pauta de votação é colocada pelo STF como um flagrante de desvio de finalidade. Apesar das críticas, Alexandre de Moraes continua firme na sua defesa das instituições democráticas. Sua trajetória, marcada por decisões difíceis e embates com figuras públicas influentes, faz dele um dos protagonistas na preservação da democracia brasileira em tempos de intensa polarização política.
Em tempos de intensa discussão sobre liberdade de expressão, regulação das plataformas digitais e o papel do Judiciário na mediação desses conflitos, a figura de Moraes emerge como um dos principais protagonistas. Esse cenário faz com que uma análise sobre seu papel e suas decisões seja não apenas oportuna, mas essencial para compreender os desdobramentos jurídicos e políticos no Brasil, tendo em vista que Moraes passou de um juiz para uma imagem de ator político. Destacando-se as reverberações de seus atos e envolvimento direto com o papel e relevância da democracia brasileira.